Tag Archives: Zona Franca de Manaus
STF suspende redução do IPI para produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus
16 de maio de 2022
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, no último dia 6, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 25% para 35%. A medida atende a um pedido do partido Solidariedade e vale apenas para produtos que são […]
