Tag Archives: TRT-15

Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado, decide Tribunal

5 de outubro de 2020

Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado e nem indenizado pela empresa.

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Empregado que não recebeu parcelas rescisórias não será indenizado por danos morais

20 de janeiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária

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Rasura na carteira de trabalho não justifica uma indenização por danos morais, decide TST

14 de junho de 2019

O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica uma indenização por danos morais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de indenização formulado por um operador especializado. […]

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Quebra de caixa não deve ser incorporado a salário de bancário, determina Tribunal

5 de novembro de 2018

  A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um bancário de incorporar ao salário a parcela quebra de caixa recebida por mais de 16 anos. Segundo a SDI-1, o acréscimo serve apenas para minimizar eventuais prejuízos sofridos pelo empregado em caso de erro no […]

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TST entende que ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico e absolve empresa

21 de março de 2018

Embora duas empresas tivessem sócios em comum e objetos sociais semelhantes, os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastaram a condenação solidária de um grupo imobiliário por dívida trabalhista de uma corretora de imóveis. Isso porque, houve o entendimento de que o fato de ambas terem sócios em comum não implicaria, por […]

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