Tag Archives: TRT-15
Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado, decide Tribunal
5 de outubro de 2020
Trabalhador que não comprovou ter doença ocupacional não será reintegrado e nem indenizado pela empresa.
Empregado que não recebeu parcelas rescisórias não será indenizado por danos morais
20 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária
Rasura na carteira de trabalho não justifica uma indenização por danos morais, decide TST
14 de junho de 2019
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica uma indenização por danos morais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de indenização formulado por um operador especializado. […]
Quebra de caixa não deve ser incorporado a salário de bancário, determina Tribunal
5 de novembro de 2018
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão de um bancário de incorporar ao salário a parcela quebra de caixa recebida por mais de 16 anos. Segundo a SDI-1, o acréscimo serve apenas para minimizar eventuais prejuízos sofridos pelo empregado em caso de erro no […]
TST entende que ter sócios em comum não basta para configurar grupo econômico e absolve empresa
21 de março de 2018
Embora duas empresas tivessem sócios em comum e objetos sociais semelhantes, os ministros da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastaram a condenação solidária de um grupo imobiliário por dívida trabalhista de uma corretora de imóveis. Isso porque, houve o entendimento de que o fato de ambas terem sócios em comum não implicaria, por […]
