Tag Archives: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
STJ mantém decisão que, considerou dentro do prazo uma impugnação interposta após o decurso de 15 dias para pagamento da dívida
11 de maio de 2021
No último dia 15 de dezembro, a Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que considerou dentro do prazo, uma impugnação ao cumprimento de sentença interposta após o decurso de 15 dias para o pagamento voluntário da dívida. No caso julgado, a […]
Justiça mantém condenação que obriga Estado gaúcho a indenizar sobrevivente da Boate Kiss
20 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio
