Tag Archives: transporte de cargas
Entenda por que é importante a definição das responsabilidades no transporte de cargas
18 de maio de 2022
Não existe controvérsia a respeito da responsabilidade objetiva do transportador perante a incolumidade da carga transportada entre a coleta e a descarga.
Terceirização não se aplica a contratos de transporte de cargas
8 de julho de 2020
É comum as empresas celebrarem entre si um contrato de prestação de serviços de transporte de cargas. Contudo, no meio jurídico, há uma discussão acerca da caracterização de uma terceirização de serviços de mão-de-obra na atividade-meio da empresa, por força do que dispõe a Súmula 331, IV, do TST. O referido contrato de transporte é […]
Caminhoneiro não receberá aumento de salário por dirigir carreta dupla
3 de abril de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta a uma empresa de transportes e locações de bens móveis, de Porto Alegre (RS), o pagamento de acréscimo salarial a um caminhoneiro pela obrigação de dirigir carreta dupla.
Motorista não receberá horas extras por tempo de espera para descarregar caminhão, decide TST
5 de setembro de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta a uma transportadora de cargas o pagamento das horas extras de um motorista, decorrentes da soma dos períodos de condução do veículo e de espera para descarga. De acordo com a CLT, o tempo de espera em determinadas situações, como a de carga […]
