Tag Archives: trabalho
Para Terceira Turma do TST, contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro
3 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma construtora de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar provimento ao recurso de revista da construtora, a Turma aplicou o entendimento consolidado no TST de que a manipulação e o contato com cimento […]
TST nega indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra
26 de setembro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o recurso da família de um encarregado de uma construtora de Santos (SP), assassinado no canteiro de obras em que prestava serviços. A família pedia pela responsabilização da empresa em razão da morte ter ocorrido no local de trabalho. Os ministros mantiveram a conclusão do […]
Para TST, concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
4 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma concessionária, em Pimenta Bueno (RO), pelo atraso reiterado de salários
Tribunal muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E
5 de dezembro de 2018
Por maioria, a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu em novembro que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) só deverá ser adotado como índice de atualização dos débitos trabalhistas entre 25 de março de 2015 e 10 de novembro de 2017. No período anterior a 24 de março de 2015 […]
Quarta Turma do TST afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos em audiência
22 de agosto de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aceitou o recurso de uma empresa de Feira de Santana (BA), para afastar os efeitos da revelia aplicada pelo atraso de seis minutos do preposto (um representante da empresa no processo trabalhista), à audiência de instrução. No entendimento da Turma, apesar de o comparecimento pontual ser […]
Confira o que diz a nova lei trabalhista sobre assistir os jogos da seleção durante o horário de trabalho
23 de junho de 2018
A flexibilização nos contratos de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atinge a Copa do Mundo 2018 e a possibilidade de empregados assistirem aos jogos durante o horário de trabalho. Como a negociação é livre, cada empresa poderá definir o que acontecerá durante partidas como a da próxima quarta-feira (27/06), quando a seleção brasileira […]
Saiba o que mudou com a extinção das “horas in itinere”, após a Reforma Trabalhista
16 de maio de 2018
De acordo com o artigo 21, da Lei n° 8.213/1991, o acidente sofrido pelo empregado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no deslocamento residência/trabalho/residência, qualquer que seja o meio de locomoção é considerado de trajeto ou de percurso, sendo equiparado ao acidente do trabalho típico. Nesse quesito, especificamente, em relação ao acidente […]
