Tag Archives: TJRS

Justiça mantém condenação que obriga Estado gaúcho a indenizar sobrevivente da Boate Kiss

20 de setembro de 2019

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio

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Para TJRS, site que apenas publica anúncio não é responsável por negócio que deu errado

13 de maio de 2019

Para a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), site de negócios que opera como simples aproximador de vendedores e compradores, não pode ser visto como negociador. Desta forma, não podendo ser responsabilizado por frustrações e prejuízos sofridos pelas partes. Com este entendimento, o Tribunal aceitou a apelação e […]

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Para TJRS, morar no mesmo local não gera direito de reconhecimento de união estável; entenda melhor

6 de agosto de 2018

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou pedido de união estável requerida por uma mulher, cujo companheiro cometeu suicídio. A decisão manteve a sentença do 1º grau. A mulher afirmou a existência de uma relação interpessoal e requereu o reconhecimento de existência de vínculo marital de união […]

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Cancelamento de serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade da contratação, conclui TJ-RS

25 de junho de 2018

O cancelamento de um serviço deve ocorrer com a mesma simplicidade e rapidez com que foi feita a sua contratação. Este foi o entendimento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao determinar que uma cooperativa de turismo indenizasse uma cliente em R$ 5 mil por fazer exigências abusivas […]

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