Tag Archives: TJ-SP
TJ-SP autoriza ônibus de Americana a circularem com passageiros em pé durante pandemia
14 de setembro de 2020
Para o desembargador Osvaldo Magalhães, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, não cabe ao Judiciário decidir como devem circular veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas. Apenas eventuais ilegalidades ou violações à ordem constitucional vigente devem merecer sanção judicial. Com base nesse entendimento, […]
Cliente que teve WhatsApp clonado receberá indenização por danos morais
14 de agosto de 2019
Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma cliente que teve o aplicativo WhatsApp clonado duas vezes em linhas diferentes.
