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Redução de aluguel durante pandemia divide opiniões de desembargadores em SP
22 de maio de 2020
Entre as principais demandas do Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no Estado para combater o coronavírus está a redução do aluguel
Juiz busca informação fora dos autos e afasta equiparação salarial
8 de novembro de 2019
Com base no chamado “princípio da conexão”, que permite ao juiz obter informações em outras fontes fora do processo para proferir sua decisão, um juiz de Cubatão (SP) afastou a equiparação salarial pedida por um trabalhador. O juiz teria acessado outro processo que tramita eletronicamente para extrair de lá o depoimento que baseou sua decisão. O trabalhador pedia […]
