Tag Archives: Sindicato
STF suspende ações trabalhistas que discutem cláusulas coletivas
5 de julho de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, no último dia 28, a suspensão de todas as ações trabalhistas no Brasil, individuais ou coletivas, que analisem
Você sabia? Rescisões contratuais não precisam mais ser homologadas nos sindicatos; entenda
4 de julho de 2018
Com a nova lei trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, as rescisões contratuais não precisam mais ser homologadas nos sindicatos e podem ser feitas diretamente com os empregadores.
Entenda por que TST nega estabilidade para dirigente sindical
2 de abril de 2018
Os ministros da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveram o Centro Universitário IESB, de Brasília, de reintegrar uma intérprete de libras dispensada sem justa causa quando ela exercia o cargo de dirigente sindical. O direito à estabilidade no emprego para diretores de entidades sindicais, previsto no artigo 543, parágrafo 3º, da CLT, […]
