Tag Archives: Senado Federal
Projetos em tramitação no Senado ampliam possibilidades de saque do FGTS
22 de janeiro de 2020
*Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Tramitam no Senado diversas propostas que alteram as regras do FGTS para, entre outros objetivos, liberar saques para uso em educação e saúde. Entre os projetos em análise no Senado está o PLS 703/2015, do senador Romário (Podemos-RJ),
CCJ aprova Projeto de Lei que restabelece restrições à jornada de trabalho de 12 x 36 horas
30 de outubro de 2019
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que anula trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017 para restabelecer restrições à concessão da jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 298/2017 segue para análise na […]
Senado aprova modificação na Reforma para proibir trabalho de mulheres grávidas em locais insalubres
14 de janeiro de 2019
O plenário do Senado aprovou no último dia 18 de dezembro uma modificação na reforma trabalhista para proibir que mulheres grávidas ou que amamentam sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre.
Novo Código Comercial é aprovado por comissão temporária no final do ano
9 de janeiro de 2019
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou em dezembro o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). O projeto de lei do Senado (PLS 487/2013) disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. O novo Código Comercial visa modernizar a legislação comercial brasileira. Pedro […]
