Tag Archives: Santa Catarina
Justiça do trabalho catarinense vai usar cadastro do SPC para localizar devedores
5 de julho de 2021
Magistrados e servidores autorizados da Justiça do Trabalho de Santa Catarina já podem acessar os registros de pessoas físicas e empresas que constam no banco de dados do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) no Estado. A ferramenta é fruto de um convênio assinado entre o Tribunal e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas […]
Para TRT-4 é válida a demissão por justa causa de vigia que dormia em serviço
17 de dezembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região considerou adequada a demissão por justa causa de um vigia que dormia em serviço e faltava injustificadamente. Segundo o TRT, o empregado não prestava serviço de forma diligente e assídua, justificando a medida adotada pelo empregador. Durante os três anos em que prestou serviço, […]
Maternidades catarinenses não podem restringir presença de doulas em partos
26 de novembro de 2018
Sempre que solicitadas pela gestante, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Santa Catarina, deverão permitir a presença
Governo de Santa Catarina reduz ICMS entre contribuintes de 17% para 12%
13 de abril de 2018
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou, na última quarta-feira (11), uma Medida Provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)
Cresce setor de e-commerce no país
8 de fevereiro de 2018
O comércio eletrônico tem registrado crescimento constante no Brasil. Segundo dados divulgados pela Ebit, empresa referência em informações sobre o setor, só no 1º semestre do ano passado, esse modelo de negócios faturou R$ 21 bilhões, obtendo crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Além disso, o mercado de e-commerce registrou crescimento […]
