Tag Archives: redução salarial
Supremo mantém possibilidade de redução salarial por acordo individual devido pandemia
20 de abril de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho
Redução salarial para enfrentamento do estado de calamidade pública
30 de março de 2020
Em decorrência da propagação do vírus COVID-19 e da pandemia vivenciada, tem-se buscado alternativas legais, com objetivo de suprir às necessidades sobrevindas das relações trabalhistas, cíveis, fiscais, dentre outras. Por essas razões e em se tratando da esfera trabalhista, é que o art. 2º da MP nº 927/2020, permitiu a celebração de acordo individual entre […]
