Tag Archives: processo

Você sabia que a “quebra de confiança” pode implicar em demissão por justa causa?

27 de fevereiro de 2018

Caros amigos leitores, principalmente aqueles ligados aos setores de Recursos Humanos e/ou Administrativos das empresas, vocês sabem que a Justa Causa pode ser aplicada sem a gradação de penas? Hoje em dia, correntes estão sendo formadas na doutrina e jurisprudência, e no que diz respeito à “quebra de confiança” entre empregadora e trabalhador é justificativa […]

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Reforma Trabalhista: Multa para testemunha que faltar com a verdade

17 de fevereiro de 2018

Com a chegada da Reforma Trabalhista, além das penas do crime de falso testemunho já processadas em âmbito criminal, a testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais, no que diz respeito ao processo trabalhista, poderá agora também sofrer multa. A testemunha devidamente compromissada tem o dever de prestar depoimento em […]

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