Tag Archives: plano de saúde
Até ser informada, operadora pode cobrar por plano de saúde de falecido
31 de agosto de 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial impetrado por um viúvo que recebeu cobrança pelo plano de saúde de sua falecida esposa em referência ao período em que a operadora já sabia da morte. Por isso, receberá indenização por danos morais. Afinal de contas, a morte é fato jurídico […]
Beneficiários de planos de saúde empresariais podem mudar de convênio sem carência
9 de setembro de 2019
Já estão em vigor as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Desde o mês de junho, os beneficiários de planos coletivos empresariais também podem mudar de plano ou de operadora sem cumprir carência. Além disso, a chamada “janela”, que é o prazo para […]
ANS revoga Resolução que incluía cobrança de coparticipação e franquia para planos de saúde
3 de agosto de 2018
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu na segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde.
Plano de saúde para ex-colaboradores: como fica o benefício?
13 de fevereiro de 2018
Uma dúvida muito comum nas relações de trabalho é: “A empresa é obrigada a manter o ex-empregado como beneficiário do plano de saúde?”. Antes de responder a esta pergunta, é importante analisar a Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O artigo 30 da lei assegura que […]
