Tag Archives: motorista de ônibus
Saiba o que diz a nova lei de trânsito sobre o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E
13 de maio de 2021
As mudanças feitas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passaram a valer no último dia 12 de abril, mantiveram a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E , caso queiram obter (alterar a categoria) ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, uma dúvida […]
TST decide que, motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
5 de janeiro de 2021
Duas recentes decisões da 4ª Turma do TST afastaram condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem o entendimento do TST de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas. No primeiro caso, a ação foi […]
Tribunal decide que, motorista que exercia a tarefa de cobrador não deve receber acúmulo de função
15 de julho de 2020
Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), exercer as funções de motorista e cobrador não autoriza o recebimento de acúmulo de função. Com a decisão, unânime, o Tribunal aceitou recurso de uma empresa de transporte coletivo do Rio de Janeiro e a isentou de pagar acúmulo de função a um ex-funcionário. Na […]
Para TST, atividades de motorista de ônibus e cobrador são compatíveis, por isso não cabe adicional por acúmulo de função
15 de agosto de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa de transporte coletivo, de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a um motorista de ônibus que exercia também a tarefa de cobrador.
