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STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio

3 de setembro de 2018

Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, no último dia 30, constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão, cerca de quatro mil processos parados

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Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional, decide STF

2 de julho de 2018

 [Foto: Carlos Moura/SCO/STF] A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal, no último dia 29. Por seis votos a três, o Plenário concluiu que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, […]

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