Tag Archives: ministério público federal
Justiça nega pedido de vínculo empregatício a trabalhador que prestava serviços eventualmente
29 de março de 2021
A juíza do Trabalho substituta Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz, da 3ª vara do Trabalho de Anápolis (GO), negou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício a trabalhador,
TRF-4 determina que União e estado forneçam medicamento à base de canabidiol a uma criança
31 de julho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a União e o estado do Paraná forneçam um medicamento, à base de canabidiol, a uma criança de Cascavel (PR), portadora de microcefalia e paralisia cerebral, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal. O caso chegou ao MPF em julho do ano passado. A […]
