Tag Archives: juiz
Empresa não pode ser acionada na justiça por cobrança de contribuição sindical
19 de setembro de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou decisão que havia obrigado uma indústria a descontar a contribuição sindical. Como a corte reconheceu a ilegitimidade da indústria em figurar como ré, a ação foi extinta sem julgamento do mérito. O caso começou quando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da […]
Juiz determina bloqueio de passaporte como medida para pagamento de dívida
24 de fevereiro de 2018
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Niquelândia (GO), Rodrigo Victor Foureaux Soares, determinou o bloqueio do passaporte e a penhora de 10% de todo valor que ingressar na conta corrente de uma mulher até a quitação de seu débito com uma instituição financeira. Segundo consta nos autos, a mulher tentou renegociar o […]
