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STF suspende redução do IPI para produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus

16 de maio de 2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu de forma parcial, no último dia 6, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliou a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) 25% para 35%. A medida atende a um pedido do partido Solidariedade e vale apenas para produtos que são […]

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