Tag Archives: insalubridade

Para Terceira Turma do TST, contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

3 de agosto de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou uma construtora de São José (SC), a pagar adicional de insalubridade a um pedreiro em razão do contato com cimento. Ao dar provimento ao recurso de revista da construtora, a Turma aplicou o entendimento consolidado no TST de que a manipulação e o contato com cimento […]

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Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para gerar insalubridade

4 de dezembro de 2019

Para a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar insalubridade. Com a decisão, o tribunal isentou um supermercado do pagamento de adicional de insalubridade a um auxiliar de depósito. No processo, o empregado […]

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STF proíbe presença de grávidas e mulheres que amamentam em local de trabalho insalubre

30 de maio de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

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Contato com cimento não torna insalubre a atividade de um pedreiro

30 de janeiro de 2019

Uma microempresa de Erechim-RS solicitou à Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a exclusão da condenação do pagamento do adicional de insalubridade a um pedreiro por sua atividade ter contato direto com cimento. O colegiado identificou que na relação oficial do Ministério do Trabalho não há previsão para o pagamento da parcela. Entenda o […]

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Senado aprova modificação na Reforma para proibir trabalho de mulheres grávidas em locais insalubres

14 de janeiro de 2019

O plenário do Senado aprovou no último dia 18 de dezembro uma modificação na reforma trabalhista para proibir que mulheres grávidas ou que amamentam sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre.

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TST não concede adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza à operadora de caixa

29 de agosto de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Rede Walmart de pagar adicional de insalubridade a uma empregada que, na função de operadora de caixa, manuseava produtos químicos. De acordo com o Tribunal, o mero manuseio desses agentes em produtos de limpeza de uso geral não gera direito ao adicional. A operadora de […]

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