Tag Archives: indenização por dano moral
Corretor é condenado a pagar dano moral após vender imóvel com dívidas
21 de junho de 2019
A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível do Guará (DF), determinou que um corretor de imóveis pagasse dano moral após ter intermediado venda de apartamento com dívidas de condomínio sem o conhecimento dos compradores. Na opinião da juíza, o corretor teria omitido deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais, […]
Empregado submetido ao teste do bafômetro, de forma aleatória, não deve receber por dano moral, decide TST
12 de abril de 2019
Um caldeireiro de uma empresa de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste popularmente conhecido como bafômetro. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que, a aplicação do teste não caracteriza ato ilícito passível de reparação, já que era aplicado de forma aleatória entre os […]
