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Para TST, não é possível equiparação salarial entre empregados de regiões diferentes
5 de fevereiro de 2020
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou a equiparação salarial pedida por uma consultora contratada para trabalhar em Maringá (PR). A empregada pretendia ter seu salário equiparado com colegas que exerciam função semelhante nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina, e em Itajaí (SC). No entendimento do […]
Juiz busca informação fora dos autos e afasta equiparação salarial
8 de novembro de 2019
Com base no chamado “princípio da conexão”, que permite ao juiz obter informações em outras fontes fora do processo para proferir sua decisão, um juiz de Cubatão (SP) afastou a equiparação salarial pedida por um trabalhador. O juiz teria acessado outro processo que tramita eletronicamente para extrair de lá o depoimento que baseou sua decisão. O trabalhador pedia […]