Tag Archives: Empresa
Para TST, construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
16 de outubro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda. e à Direcional Engenharia S. A., de Manaus (AM), a determinação de pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto após ser atingido por um raio. A família […]
Tribunal garante Justiça gratuita a empresa com dificuldades financeiras
9 de julho de 2018
A pessoa jurídica também tem direito ao benefício da Justiça gratuita se comprovar insuficiência econômica. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) ao reformar decisão que havia negado o benefício. Em primeira instância, o juiz não conheceu o recurso ordinário por falta de pagamento do preparo, alegando que não há […]
Empresa em recuperação judicial consegue gratuidade em ação trabalhista
6 de julho de 2018
A 2ª turma do TRT da 3ª região deu parcial provimento ao recurso de uma empresa e concedeu a ela o benefício da gratuidade de Justiça em razão do procedimento de recuperação judicial no qual se encontra.
