Tag Archives: doença do trabalho
TST afasta indenização a metalúrgico porque cláusula de seguro exclui doenças profissionais
24 de julho de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a cláusula do contrato de seguro de vida em grupo de uma grande montadora de veículos, de São Caetano do Sul (SP),
A contaminação pelo novo Coronavírus pode ser considerada doença do trabalho?
25 de março de 2020
No dia 22 de março de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 927, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19. Considerando que não há na legislação trabalhista tratamento específico para situações de pandemia, o assunto gerou inúmeras dúvidas aos empregadores. Afinal, […]
