Tag Archives: direito
Quarta turma fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
16 de novembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, recentemente, um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais.
Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?
13 de fevereiro de 2019
*Por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal.
Saiba o que estabelece a Portaria nº 349/2018, que regulamenta a contratação de autônomos e o trabalho intermitente
21 de junho de 2018
Depois que a Medida Provisória nº 808 perdeu sua validade, o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 348 de maio de 2018, que regulamenta a contratação de autônomos e o trabalho intermitente. O órgão ponderou que “o Ministério do Trabalho oferece, com a edição desta portaria e com a aprovação ministerial do Poder Jurídico […]
