Tag Archives: direito

Quarta turma fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

16 de novembro de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, recentemente, um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista envolvendo os honorários advocatícios sucumbenciais.

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Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?

13 de fevereiro de 2019

*Por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero   Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal.

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Saiba o que estabelece a Portaria nº 349/2018, que regulamenta a contratação de autônomos e o trabalho intermitente

21 de junho de 2018

Depois que a Medida Provisória nº 808 perdeu sua validade, o Ministério do Trabalho editou a Portaria nº 348 de maio de 2018, que regulamenta a contratação de autônomos e o trabalho intermitente. O órgão ponderou que “o Ministério do Trabalho oferece, com a edição desta portaria e com a aprovação ministerial do Poder Jurídico […]

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