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Banco de Horas: depois da Reforma Trabalhista
2 de janeiro de 2019
A Reforma Trabalhista, que completou um ano de vigência em novembro, trouxe alterações importantes nas regras de contribuição sindical, demissões, jornada de trabalho, férias, remuneração, terceirização e impactou, inclusive, o banco de horas. Antes de Reforma, a modalidade de compensação de banco de horas só poderia ser instituída por meio de negociação coletiva de trabalho. […]
Para TST, indenização por danos existenciais depende de comprovação de prejuízos à vida
31 de outubro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não ficaram comprovados os prejuízos concretos sofridos pelo empregado em suas relações sociais e familiares. Na decisão em que condenou […]
