Tag Archives: danos morais
Banco é condenado por utilizar, sem autorização, imagens de uma funcionária feita refém em assalto
8 de abril de 2022
Um banco terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que teve sua imagem exibida em vídeo institucional da empresa, sem a sua autorização. A peça audiovisual mostrava cenas de um roubo na agência em que a profissional atuava, ocasião em que foi feita refém. O objetivo do vídeo […]
Consumidor, que teve nome negativado, receberá indenização por danos morais de empresa que não comprovou contratação de serviços
14 de fevereiro de 2022
Uma empresa de serviços financeiros terá que pagar R$ 8 mil, por danos morais, a um consumidor que teve seu nome inserido no cadastro de devedores em razão de uma dívida que não existia.
Justiça nega indenização a empregado que não comprovou relação entre o contágio da Covid-19 e o trabalho
13 de janeiro de 2021
Um trabalhador que atuava em um frigorífico em Trindade do Sul (RS) e pediu demissão após ter sido contaminado pelo novo coronavírus não deve receber indenização por danos morais
Consumidor que recorre à Justiça, para resolver problemas causados por má prestação de serviço, tem direito à indenização
20 de novembro de 2020
No final do mês de Setembro, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que, o consumidor que ingressa na Justiça e que perde seu tempo para resolver problemas causados por má prestação de serviço, deve receber indenização por danos morais. O caso concreto envolve a Light Serviços de Eletricidade […]
Justiça paulista condena médica, hospital e plano de saúde por violência obstétrica
21 de outubro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou hospital, operadora de plano de saúde e uma médica a indenizarem um casal e seu filho por violência obstétrica. Segundo os autores da ação, a violência obstétrica e a falha na prestação de serviços durante o parto da mulher resultaram […]
Mulher é condenada por insultar servidores públicos no Facebook
24 de janeiro de 2020
Uma mulher foi condenada a indenizar quatro servidores da Vigilância Sanitária de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, em razão de insultos publicados no Facebook. Para a juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 1ª Vara Cível da cidade, manifestação que ultrapassa o caráter opinativo e apresenta conteúdo depreciativo que resulta em abalo à honra […]
Empregado que não recebeu parcelas rescisórias não será indenizado por danos morais
20 de janeiro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a atribuição da responsabilidade solidária
TST nega indenização a mulher atropelada a caminho do trabalho
11 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente de trânsito sofrido no trajeto casa-empresa no primeiro dia de emprego. A Turma entendeu que o acidente […]
Justiça mantém condenação que obriga Estado gaúcho a indenizar sobrevivente da Boate Kiss
20 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação por danos morais que obriga o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio
TST reduz valor de indenização por pagamento em parcela única
24 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu indenização por danos materiais a ser paga a um operador que perdeu um dedo da mão em um acidente de trabalho de R$25.417 para R$17.400 porque a pensão será paga em parcela única.
Aplicativo de passageiros deve responder por conduta de motorista
4 de fevereiro de 2019
Com base na teoria da aparência, a Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que os aplicativos de transporte de passageiros devem responder pela conduta dos motoristas cadastrados. Assim, a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença que condenou um aplicativo a indenizar uma passageira por danos materiais e morais. Na ação, […]
Juíza determina que motorista seja indenizada por danos materiais e morais pelo DETRAN
21 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF ao pagamento de danos materiais e morais a uma motorista que teve seu carro apreendido em uma blitz e, posteriormente, leiloado pelo departamento. A mulher era proprietária de um automóvel que, em […]
