Tag Archives: danos materiais
A empresa pode deduzir o seguro de vida, em caso de indenização decorrente de acidente do trabalho?
16 de novembro de 2022
Sabe–se que muitas empresas disponibilizam seguro de vida aos seus empregados, com intuito de proporcionar proteção econômica aos trabalhadores e sua família. Caso o empregado usufrua do aludido benefício e venha a sofrer acidente de trabalho, a empresa poderá utilizar do valor advindo do seguro de vida, para fins de abatimento de eventual condenação ao […]
TST reduz valor de indenização por pagamento em parcela única
24 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu indenização por danos materiais a ser paga a um operador que perdeu um dedo da mão em um acidente de trabalho de R$25.417 para R$17.400 porque a pensão será paga em parcela única.
Aplicativo de passageiros deve responder por conduta de motorista
4 de fevereiro de 2019
Com base na teoria da aparência, a Justiça do Rio Grande do Sul concluiu que os aplicativos de transporte de passageiros devem responder pela conduta dos motoristas cadastrados. Assim, a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença que condenou um aplicativo a indenizar uma passageira por danos materiais e morais. Na ação, […]
Juíza determina que motorista seja indenizada por danos materiais e morais pelo DETRAN
21 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF ao pagamento de danos materiais e morais a uma motorista que teve seu carro apreendido em uma blitz e, posteriormente, leiloado pelo departamento. A mulher era proprietária de um automóvel que, em […]
