Tag Archives: dano material
TJSC decide que companhia aérea deve indenizar homem que perdeu enterro do avô
27 de janeiro de 2020
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, no último dia 21, que um passageiro deve ser indenizado por danos materiais e morais, devido o cancelamento de um voo, que o impediria de chegar a tempo para o enterro de seu avô materno. O homem vai receber R$ […]
Consumidor que teve bens furtados no estacionamento de um supermercado, em BC, será indenizado por danos morais e materiais
16 de julho de 2019
Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado
TJSP decide que cláusula sobre embriaguez não isenta seguradora de indenizar vítimas
19 de junho de 2019
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora a indenizar familiares de um homem morto em acidente de trânsito. O Tribunal entendeu que a cláusula de seguro que afasta o pagamento de indenização em caso de acidente provocado por motorista embriagado não se aplica às vítimas. […]
Para TJRS, site que apenas publica anúncio não é responsável por negócio que deu errado
13 de maio de 2019
Para a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), site de negócios que opera como simples aproximador de vendedores e compradores, não pode ser visto como negociador. Desta forma, não podendo ser responsabilizado por frustrações e prejuízos sofridos pelas partes. Com este entendimento, o Tribunal aceitou a apelação e […]
Funcionária que pediu demissão durante gravidez não será indenizada, decide TRT-4
6 de fevereiro de 2019
Ao considerar que uma auxiliar administrativa não conseguiu comprovar ter sido obrigada a pedir demissão do emprego
Juíza determina que motorista seja indenizada por danos materiais e morais pelo DETRAN
21 de janeiro de 2019
A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF ao pagamento de danos materiais e morais a uma motorista que teve seu carro apreendido em uma blitz e, posteriormente, leiloado pelo departamento. A mulher era proprietária de um automóvel que, em […]
