Tag Archives: corretor de imóveis
TST não reconhece relação de emprego entre corretor e imobiliária
31 de maio de 2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e dois grupos imobiliários – um com sede no Rio de Janeiro (RJ), e outro em Vitória (ES). Segundo o colegiado, o fato de as empresas estabelecerem diretrizes e aferirem resultados não implica a […]
Corretor é condenado a pagar dano moral após vender imóvel com dívidas
21 de junho de 2019
A juíza de Direito Wanessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível do Guará (DF), determinou que um corretor de imóveis pagasse dano moral após ter intermediado venda de apartamento com dívidas de condomínio sem o conhecimento dos compradores. Na opinião da juíza, o corretor teria omitido deliberadamente o processo judicial de cobrança de taxas condominiais, […]
TST desobriga imobiliária do pagamento de salários nos meses em que um corretor não realizou vendas
15 de abril de 2019
Os ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluíram da condenação a uma imobiliária o pagamento de salários nos meses em que um corretor não realizou vendas. Para a Turma, a decisão de segundo grau em que se deferiu o pagamento foi além dos pedidos – extra petita – feitos pelo funcionário. Já que, […]
