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O contrato de prestação de serviços na construção civil deve ser elaborado por escrito?
11 de maio de 2022
Sílvio de Salvo Venosa, ao tratar do contrato de forma geral, cita que esse “[…] só deverá obrigatoriamente conter uma forma se assim for determinado pela lei. Na omissão legal quanto à predeterminação da forma, o contrato vale e é eficaz, qualquer que seja sua forma*. Assim, considerando que a lei não exige que o […]
