Tag Archives: construtora
Anuência da incorporadora ou construtora para cessão do contrato
26 de abril de 2021
Tem sido muito comum a utilização de cessão de contrato em meio ao direito imobiliário
Para TST, concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços
4 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma concessionária, em Pimenta Bueno (RO), pelo atraso reiterado de salários
Para TST, construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio
16 de outubro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Geo Strauss Engenharia de Fundações da Amazônia Ltda. e à Direcional Engenharia S. A., de Manaus (AM), a determinação de pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um operário morto após ser atingido por um raio. A família […]