Tag Archives: Cármen Lucia
Supremo suspende julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária
30 de novembro de 2018
No último dia 16, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento em que se discute a incidência ou não da contribuição previdenciária
STF declara constitucional a terceirização de atividades-fim e meio
3 de setembro de 2018
Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, no último dia 30, constitucional a terceirização de serviços na atividade-meio e na atividade-fim das empresas. Com a decisão, cerca de quatro mil processos parados
