Tag Archives: Blumenau
Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
7 de janeiro de 2019
Antes de entrar em vigor a Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, os trabalhadores só poderiam fracionar as férias em até dois períodos no ano, em casos excepcionais. Desde que passou a valer a nova legislação, o empregado então pode negociar diretamente com o empregador a possibilidade de dividir o período de férias em até […]
Empresa não pode ser acionada na justiça por cobrança de contribuição sindical
19 de setembro de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) reformou decisão que havia obrigado uma indústria a descontar a contribuição sindical. Como a corte reconheceu a ilegitimidade da indústria em figurar como ré, a ação foi extinta sem julgamento do mérito. O caso começou quando o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da […]
