Tag Archives: banco de horas
Saiba o que muda com o fim da validade da MP 927/2020
30 de julho de 2020
A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia perdeu a validade no último dia 19/07/2020. O texto, publicado em março, previa mudanças na legislação trabalhista para auxiliar empregadores a manterem os empregos de seus funcionários durante a crise de saúde pública. A caducidade da medida faz com que todas […]
Confira quais medidas trabalhistas as empresas podem tomar durante o Coronavírus
26 de março de 2020
Considerando a pandemia que assola o país, muitos empregadores estão se questionando o que pode ser feito em relação aos funcionários, sem correrem riscos. Partindo dessa premissa, o escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial preparou uma série de publicações relacionadas ao direito do trabalho, com o objetivo de esclarecer dúvidas e ajudar o […]
Saiba quais são as alternativas trabalhistas para o enfrentamento do Covid-19
25 de março de 2020
Em virtude da pandemia ocasionada pela disseminação do Coronavírus (COVID-19) e com o intuito de conter a propagação da doença, foi publicada pelo Governo Federal, em fevereiro, a Lei n. 13.979/2020, bem como a Medida Provisória nº 927/2020, em 22 de março de 2020. Essas legislações buscam regulamentar medidas voltadas à proteção da coletividade, além […]
Banco de Horas: depois da Reforma Trabalhista
2 de janeiro de 2019
A Reforma Trabalhista, que completou um ano de vigência em novembro, trouxe alterações importantes nas regras de contribuição sindical, demissões, jornada de trabalho, férias, remuneração, terceirização e impactou, inclusive, o banco de horas. Antes de Reforma, a modalidade de compensação de banco de horas só poderia ser instituída por meio de negociação coletiva de trabalho. […]
Entenda como ficou o banco de horas após a Reforma Trabalhista
3 de março de 2018
De acordo com a Constituição, a jornada de trabalho é limitada às oito horas diárias e às 44 horas semanais. A eventual necessidade de prestação de horas extras, não deve exceder duas horas diárias e deverá ser remunerada com adicional de 50%. Antes de a reforma trabalhista entrar em vigor, era possível estabelecer a compensação […]
