Tag Archives: atestado médico
Justiça condena criminalmente funcionária pela apresentação de atestado médico falso
16 de abril de 2021
A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pelos crimes de falsificação e uso de documento público, depois que ela apresentou um atestado médico forjado para conseguir uma licença de três dias no trabalho.
TJSC mantém condenação de promotora de vendas que usou atestado falso para justificar falta no trabalho
2 de março de 2020
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, ex-funcionária de uma empresa de São José, que usou três atestados falsos para justificar as faltas no trabalho. A apresentação dos atestados falsos aconteceram entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014. De acordo com os […]
Cinco dúvidas sobre o atestado médico
16 de outubro de 2019
O atestado médico é um direito garantido por lei ao trabalhador que faltar ao trabalho por motivo de doença. A empresa que recebe o atestado não pode descontar as horas ou o dia de trabalho perdido por motivo de doença. O atestado médico válido só pode ser recusado, se contrariado por junta médica. Em caso […]
