Tag Archives: Advocacia Trabalhista
TST nega recurso de soldador que pretendia responsabilizar empresas que contrataram a empreiteira em que ele trabalhava
9 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu o recurso de um soldador que pretendia responsabilizar, por débitos trabalhistas, três
TST nega pedido de reintegração feito por bancária que alegava direito à estabilidade
4 de setembro de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reintegração feito por uma bancária que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional. Segundo o colegiado, não ficou caracterizada patologia que impedisse o trabalho da bancária na função de assistente operacional exercida por ela. A trabalhadora foi contratada inicialmente […]
Para Justiça do Trabalho, manuseio de produtos de limpeza não configura insalubridade
3 de junho de 2020
Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou o pedido de uma auxiliar de serviços gerais de Canoinhas (SC) ao recebimento de adicional de insalubridade pelo uso frequente de produtos químicos à base de cloro, como água sanitária e saponáceos, sem o uso de luvas. O Tribunal […]
É lícita a mudança para o horário diurno de um agente que trabalhou por 12 anos à noite, entende TST
11 de fevereiro de 2020
Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), que havia trabalhado por 12 anos à noite. Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o […]
1ª Câmara não reconhece vínculo empregatício entre um condomínio e uma faxineira
22 de março de 2019
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por maioria de votos, não reconheceu o vínculo empregatício entre um condomínio residencial de Criciúma e uma faxineira que, ao longo de seis meses, trabalhou duas vezes por semana no prédio. Na interpretação do colegiado, a frequência com que o serviço foi prestado não […]
