Tag Archives: Advocacia Preventiva
O direito à renegociação de contratos diante da pandemia de COVID-19
25 de março de 2020
No final de 2019, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da China identificou um surto de uma doença respiratória em trabalhadores de um mercado de alimentos de Wuhan, capital da província de Hubei, tendo sido posteriormente identificado como o causador da doença (COVID19) um novo coronavírus, denominado SARS-CoV-2. A doença se disseminou de […]
Saiba quais são as alternativas trabalhistas para o enfrentamento do Covid-19
25 de março de 2020
Em virtude da pandemia ocasionada pela disseminação do Coronavírus (COVID-19) e com o intuito de conter a propagação da doença, foi publicada pelo Governo Federal, em fevereiro, a Lei n. 13.979/2020, bem como a Medida Provisória nº 927/2020, em 22 de março de 2020. Essas legislações buscam regulamentar medidas voltadas à proteção da coletividade, além […]
Covid-19: Medidas que podem ser adotadas pelas empresas em meio à pandemia
23 de março de 2020
No dia 11/03/2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) considerou a disseminação do COVID-19, popularmente chamada de coronavírus, uma pandemia global. O vírus é o causador de infecções respiratórias e foi descoberto em dezembro após casos registrados na China.
Como fica o expediente no Carnaval?
19 de fevereiro de 2020
Em meio à expectativa pela chegada da festa mais popular do país, podem surgir dúvidas sobre os direitos para quem trabalha nos dias de folia. Afinal de contas, ao contrário do que muitos acreditam, o Carnaval não está inserido entre os feriados oficiais do país. Isso significa que os empregadores não são obrigados a dispensar […]
TST regulamenta a utilização do seguro garantia judicial na esfera trabalhista com a criação de ato conjunto
17 de fevereiro de 2020
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017 foi oportunizada às partes a possibilidade
É lícita a mudança para o horário diurno de um agente que trabalhou por 12 anos à noite, entende TST
11 de fevereiro de 2020
Para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), que havia trabalhado por 12 anos à noite. Entre outros motivos, a Turma considerou que a alteração é benéfica para o […]
