Tag Archives: acúmulo de função

TST decide que, motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

5 de janeiro de 2021

Duas recentes decisões da 4ª Turma do TST afastaram condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, pelos motoristas, da função de cobrador. As decisões seguem o entendimento do TST de que as atividades são complementares entre si e podem ser acumuladas. No primeiro caso, a ação foi […]

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TST nega pagamento adicional a operadora de caixa que alega acúmulo de função  

3 de fevereiro de 2020

Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é indevido o acréscimo salarial solicitado por uma operadora de caixa de supermercado em razão de exercer também atividades de empacotadora e repositora. Segundo o TST, a compatibilidade entre as atividades afasta o direito ao adicional de acúmulo de função. O Tribunal Regional do Trabalho […]

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Para TST, atividades de motorista de ônibus e cobrador são compatíveis, por isso não cabe adicional por acúmulo de função

15 de agosto de 2018

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa de transporte coletivo, de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a um motorista de ônibus que exercia também a tarefa de cobrador.

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Quando é caracterizado o acúmulo de função?

22 de fevereiro de 2018

Para que seja caracterizado o acúmulo de função é necessário o desempenho de função que extrapola o objeto do contrato de trabalho. Ou seja, o trabalhador, além de exercer as funções para as quais foi contratado, também acumula outro tipo de atividade, passando a exercer duas funções ao mesmo tempo. Nesse sentido, surgem dúvidas em […]

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