Tag Archives: acidente de trabalho
TRT-RN afasta direito à indenização por dano moral a funcionário vítima de acidente em jogo organizado pelo chefe
17 de dezembro de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à indenização por dano moral à vítima de acidente em jogo de futebol organizado pelo chefe imediato, durante viagem a serviço fora do país. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, relator do processo, considerou o acidente como atividade […]
Acidente de trajeto deixa de ser considerado um acidente de trabalho
26 de dezembro de 2019
Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, o acidente sofrido pelo empregado no percurso entre a sua residência e o local de trabalho ou do trabalho para a casa, deixou de ser considerado um acidente de trabalho. Para quem não sabe, o programa do […]
TST nega indenização a mulher atropelada a caminho do trabalho
11 de novembro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de uma trabalhadora de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente de trânsito sofrido no trajeto casa-empresa no primeiro dia de emprego. A Turma entendeu que o acidente […]
