REGISTRO OAB/SC 1.164/2006

O modelo de negócio idealizado e fundado, em 1996, pelo Sr. Jaime da Veiga, pai dos sócios, tem como objetivo a excelência na prestação de serviços jurídicos, com o foco no direito empresarial e tributário.

Estamos, hoje, entre os mais conceituados escritórios de advocacia do Sul do Brasil, e nesses mais de 20 anos de história, formamos nosso maior patrimônio: um nome sólido, construído com o trabalho de uma equipe preparada para atuar de forma eficaz dentro de qualquer negócio. Grandes empresas catarinenses e também multinacionais, com sede em outros Estados, nos ajudam a escrever esta história de sucesso todos os dias, onde talento, trabalho e tecnologia se misturam para oferecer um atendimento de excelência.

METODOLOGIA DE TRABALHO

Todos os trabalhos desenvolvidos pelo escritório Jaime da Veiga Advocacia & Assessoria Empresarial são supervisionados e coordenados por advogados experientes, sempre discutindo colegiadamente a estratégia, a fim de melhor atender os interesses dos seus clientes, tendo em conta a ética inerente ao exercício da advocacia.

Preocupa-se em proporcionar aos seus colaboradores condições de trabalho que lhes permitam o desenvolvimento profissional e a motivação na busca da qualidade.

• RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

  As constantes alterações da legislação tributária dificultam o recolhimento eficiente dos tributos pelas empresas. Quando uma empresa paga mais tributos do que deveria, isso gera problemas, como desvantagem perante a concorrência e redução na margem de lucro.

  Por meio da revisão de todas as operações fiscais do cliente, o escritório detecta possíveis inconsistências tributárias e sugere soluções específicas, de acordo com cada negócio. O atendimento varia conforme a área de atuação do cliente, resultando em soluções na medida certa para as necessidades da empresa.

• CONSULTIVO E CONTENCIOSO TRABALHISTA

  A advocacia consultiva tem o objetivo de evitar e reduzir os eventuais riscos de demandas judiciais para as empresas. Agindo preventivamente, é possível auxiliar na redução de custos das empresas com ações, especialmente, num ambiente notoriamente litigioso como é o das relações de trabalho.

  Não há dúvida de que o sucesso nas demandas judiciais é resultado direto do trabalho de uma equipe experiente. O escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial oferece consultoria jurídica integrada para as empresas em questões como: reclamações individuais, ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho, contencioso administrativo e judicial.

• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO

  Nesta área, o escritório atua em defesas administrativas de diversos tipos de processos tributários nas esferas federal, estadual e municipal, tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. A atuação acontece juntos a órgãos, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo.

• GESTÃO PATRIMONIAL

  Neste sentido, o escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial realiza a avaliação da situação patrimonial das empresas, oferecendo sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas; auxilia na implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais.

  O escritório atua também na elaboração de planejamento sucessório, através da constituição de Holdings Patrimoniais, com integralização de bens móveis, imóveis e direitos como capital social; instituição de reserva de usufruto vitalício gravadas com cláusulas de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade e reversão.

• REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS E INSOLVÊNCIA

  O sucesso nos processos de reestruturação de dívida e recuperação judicial exige respostas rápidas, eficazes e criativas para as dificuldades de cada empresa. Desta forma, o escritório atua de maneira multidisciplinar, assessorando nossos clientes de modo abrangente, desde a discussão e definição da estratégia a ser adotada em cada caso, até a efetiva elaboração e concretização dos atos jurídicos necessários para a sua implementação.

  Atuamos no ajuizamento de pedido de recuperação judicial, extrajudicial e falência; elaboração de instrumentos legais para a formalização de acordos com credores, bem como a organização e defesa de interesses de devedores em processos judiciais, além da realização de um amplo diagnóstico da situação de cada cliente.

• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

  Nosso escritório presta assessoria jurídica a desenvolvedores, investidores, administradores de recursos (fundos de investimento e bancos) e empresas em geral na administração dos seus ativos imobiliários. Nosso conhecimento do mercado imobiliário nos permite assessorar o cliente na tomada de decisão de investimento em ativos imobiliários ou no financiamento de empreendimentos imobiliários, baseado no resultado da auditoria legal previamente realizada com foco nos imóveis e nos empreendimentos imobiliários.

• ADVOCACIA CÍVEL E CONTRATOS EMPRESARIAIS

  A advocacia cível é uma área de atuação que engloba todas as questões de relacionamento civil. Nossos advogados estão diariamente buscando soluções para trazer benefícios para as empresas, seja com o trabalho preventivo/consultivo, seja contencioso. Alguns serviços incluem: cobrança e recuperação de créditos, diretos autorais e propriedade intelectual, relações de consumo, seguros e resseguros, franquias, entre outros.

• CONTENCIOSO DE MASSA

  Na área contenciosa, atuamos tanto em causas comuns quanto em litígios estratégicos. O escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial atua na definição de políticas de provisionamento e no controle de depósitos e pagamentos judiciais. Além disso, definimos medidas estratégicas e buscamos níveis elevados de desempenho, visando uma gestão efetiva dos processos, com foco na redução dos custos e na obtenção de resultados.

• DIREITO SOCIETÁRIO

  Nas questões relacionadas ao Direito Societário, o escritório presta assessoria tanto para a constituição, quanto para a manutenção de sociedades, bem como consultoria permanente nesta área. Prestamos assessoria plena em reorganizações societárias (transferências de ativos e aquisições de participações societárias, fusões, cisões e incorporações), bem como no chamado planejamento sucessório.

  Nas soluções de conflitos societários, destacam-se os trabalhos envolvendo negociações, ações de dissolução de sociedade e apuração de haveres e litígios entre sócios/acionistas majoritários e minoritários.