A Importância do Advogado para Sociedade

8 de novembro de 2015

A Importância do Advogado para Sociedade Prefacialmente, destaco que somos um País – reconhecidamente – que vive em litígio, vez que toda e qualquer situação pode – tendo grande chance – de parar na Justiça. Tem-se dados estatísticos sobre essa afirmação. Dito isto, devemos separar aquilo que não há alternativa, senão, a provocação do Poder […]

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CUIDADOS NO TRÂNSITO

30 de outubro de 2015

Cuidados no Trânsito Fim de semana chegando, feriado à vista e você pretende “pegar a estrada”? Bom saber que a Polícia Rodoviária Federal iniciou nesta sexta-feira às 00:00h (dia 30/10), em todo o Brasil, a Operação Finados 2015, que se prolonga até às 24:00h de segunda-feira (dia 02/11). Assim, para não ser pego de surpresa […]

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TRANSFERÊNCIA EMPREGADO

12 de julho de 2013

O Tribunal Superior do Trabalho considerou abusiva a demissão de um empregado menos de um ano depois de ter sido transferido de Joinville (SC)…

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TRABALHO DOMÉSTICO

12 de julho de 2013

O Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei complementar 224/2013 que regulamenta os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos.

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O ARTIGO 739-A

12 de julho de 2013

Ao oporem embargos às ações de execução fiscal, os contribuintes têm-se deparado com decisões que os recebem sem efeito suspensivo.

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ACÓRDÃO STJ – MS PREVENTIVO

14 de maio de 2013

ACÓRDÃO STJ – MS PREVENTIVO – ICMS – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA DE MATRIZ PARA FILIAL…

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ACÓRDÃO STJ – IPTU

14 de maio de 2013

ACÓRDÃO STJ – IPTU – IMUNIDADE RECÍPROCA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE CONCESSIONÁRIA.

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