Nesta segunda-feira (24), o  presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.470, que determina a prorrogação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda por mais 60 dias. O programa prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. Pelas redes sociais, o presidente disse que a prorrogação do programa deve preservar 10 milhões de empregos.

Conforme o decreto, o empregado com contrato de trabalho intermitente formalizado até 1º de abril de 2020 poderá receber o auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600 pelo período adicional de dois meses, contado da data de encerramento do período total de quatro meses.

Segundo dados do governo, até o momento, o programa registra 16 milhões de acordos para suspensão de contratos ou a redução de salários e jornada de trabalho.

 

 

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