O plenário do Senado aprovou no último dia 18 de dezembro uma modificação na reforma trabalhista para proibir que mulheres grávidas ou que amamentam sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. De acordo com o projeto de lei (PLS) 230/2018, as mulheres terão o direito de decidir se retornam à atividade em casos de insalubridade leve ou média.

O projeto modifica a reforma trabalhista, que determinou que o afastamento de gestantes e lactantes de trabalhos insalubres só deveria acontecer mediante apresentação de atestado médico. Com a nova proposta, o afastamento passa a ser a regra. Nos casos de insalubridade leve ou média, a trabalhadora poderá optar por permanecer no cargo. Ela receberá o adicional de insalubridade em qualquer situação. O projeto de lei aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Senado