Em Nota Pública divulgada, no último dia 20, o Ministério Público Federal repudia o assassinato de João Alberto Silveira Freitas, ocorrido no Carrefour de Porto Alegre (RS) na véspera do Dia da Consciência Negra. De acordo com o documento, o crime no supermercado deve provocar reflexão nacional sobre a “responsabilidade das empresas no combate ao racismo institucional/estrutural e, concretamente, sobre a necessidade de evitar a repetição de eventos como esse”.

No documento, o MPF pede que o supermercado adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de compliance em direitos humanos e a instituir, de forma eficiente, programas de capacitação, treinamento e qualificação de seus empregados e agentes terceirizados, objetivando o combate ao racismo institucional/estrutural e à discriminação racial.

O MPF cita ainda dados alarmantes, que demonstram o impacto desproporcional da violência sobre a população negra brasileira:

• A cada 21 minutos, um jovem negro é assassinado no Brasil;
• As pessoas negras e pardas, mesmo correspondendo a pouco mais da metade da população brasileira, constituem quase dois terços da população carcerária no Brasil, tendo 2,7 vezes mais chances de serem vítimas de assassinato do que uma pessoa branca, conforme dados do IBGE3; e
• Em 2019, mais de 35 mil pessoas negras foram mortas no Brasil.

 

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