Excelente pensar!

12 de janeiro de 2018

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória […]

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SEM PROVAS – Mulher terá de pagar R$ 10 mil por acusar posto de vender gasolina adulterada

9 de janeiro de 2018

Por ter dito nas redes sociais que um posto de gasolina vendia combustível adulterado, uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao estabelecimento. A decisão é da juíza Ângela Cristina de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Guarapari (ES). Na publicação, a consumidora afirma que a gasolina vendida no local era misturada com água. O texto […]

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Motoboy tem direito ao adicional de periculosidade?

16 de junho de 2017

Com o advento da Lei nº 12.740/2012, foi acrescido no art. 193, §3º na CLT, que são consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. O aludido Diploma Legal foi devidamente regulamentado pela Portaria nº 1.565/2014 do MTE, que encontra-se em discussão nos autos nº 78075-82.2014.4.01.3400, que tramita na 20ª Vara Federal do Distrito Federal. […]

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