Entenda os riscos de um erro de digitação de domínio

26 de agosto de 2019

O termo “typosquatting” não é muito conhecido, mas a prática é antiga. Imagine a seguinte situação: você abre o navegador e, por um descuido, digita errado alguma letra do domínio que pretendia acessar. Um pequeno deslize é o suficiente para que criminosos virtuais tirem proveito disso e levem usuários a sites maliciosos. A finalidade é enganar […]

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OAB/SC promove debate sobre Crimes Cibernéticos e Ameaças Digitais

5 de junho de 2019

Muita gente não sabe, mas o Brasil é o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos, com um total de mais de 62 milhões de pessoas afetadas. Para conscientizar a sociedade envolvida e ajudar as autoridades na repressão a esse tipo de crime, foi firmada uma parceria entre a Faculdade Energia (FEAN) […]

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Divulgação de cena de sexo e nudez é crime! Saiba mais sobre a lei 13.718/2018

17 de maio de 2019

A lei 13.718/2018 tornou crime no Brasil a divulgação de cena de sexo, nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima. Seja por fotografia, vídeo ou qualquer outro registro audiovisual. Se o fato não constituir crime mais grave, a pena prevista é de um a cinco anos de prisão. No entanto, se o crime for […]

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Dr. Felipe Navas Próspero comenta sobre a Lei Carolina Dieckmann

30 de abril de 2019

*Dr. Felipe Navas Próspero    Em 2012, foi sancionada a Lei 12.737/12, conhecida como Lei dos Crimes Cibernéticos e apelidada de Lei Carolina Dieckmann, cujo objetivo é a proteção da privacidade no meio digital. Esta lei alterou o Código Penal ao incluir os artigos 154-A e 154-B que, em tese, resumidamente, pune quem invade dispositivo […]

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Dr. Felipe Navas participará do 1° Logtech Brasil, em Itajaí

18 de abril de 2019

Acontecerá no próximo dia 24, no Stannis Pub, em Itajaí, o 1° Logtech Brasil. O evento será voltado, especialmente, a importadores e exportadores e tem como prioridade melhorar o dia a dia interno das empresas através da inovação. Dr. Felipe Navas Próspero, advogado associado ao escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial, é um […]

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Associação Empresarial de Itajaí promove evento sobre blockchain

8 de abril de 2019

O Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NuTIC) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), realiza nesta terça-feira (09), o evento “Meetup – Blockchain além das Criptomoedas”, que acontecerá no Auditório da ACII, às 19h. Dr. Felipe Navas Próspero, especialista em direito digital e advogado associado ao escritório Jaime da Veiga, é um dos palestrantes. […]

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Auditorias em Licenças de Software, o que devo saber?

29 de março de 2019

* Por Dr. Felipe Navas Próspero Com o advento das novas tecnologias no mundo corporativo, as empresas vêm promovendo diversas atualizações em seus modelos tradicionais de gestão e produção. O que antes era controlado por planilhas, hoje se encontra gerenciado por complexos softwares gerenciais,

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Dr. Felipe Navas Próspero realiza palestra neste sábado (23)

20 de fevereiro de 2019

  Dr. Felipe Navas Próspero, especialista em direito digital, advogado associado ao escritório Jaime da Veiga Advocacia e Assessoria Empresarial conduzirá uma palestra neste sábado (23), no Global Legal Hackathon – evento que acontece simultaneamente em 25 países, incluindo oito cidades brasileiras, entre os dias 22 e 24 de Fevereiro. Em sua participação no evento […]

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Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain?

13 de fevereiro de 2019

*Por Alexandre Morais da Rosa e Felipe Navas Próspero   Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo do Direito e o estatuto de validade no campo penal.

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