Excelente pensar!

12 de janeiro de 2018

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória […]

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SEM PROVAS – Mulher terá de pagar R$ 10 mil por acusar posto de vender gasolina adulterada

9 de janeiro de 2018

Por ter dito nas redes sociais que um posto de gasolina vendia combustível adulterado, uma mulher terá de pagar R$ 10 mil de danos morais ao estabelecimento. A decisão é da juíza Ângela Cristina de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Guarapari (ES). Na publicação, a consumidora afirma que a gasolina vendida no local era misturada com água. O texto […]

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Home office: o que muda com a reforma trabalhista?

30 de outubro de 2017

A reforma trabalhista trouxe algumas disposições específicas referentes ao home office, que até então não eram tratadas pela legislação. Desde 2011, a CLT prevê que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o praticado à distância, o que inclui o home office ou teletrabalho. Dessa forma, a jurisprudência entendia, de modo geral, […]

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REFORMA TRABALHISTA

5 de junho de 2017

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Uso de redes sociais pode motivar dispensa por justa causa?

24 de maio de 2017

Uso de redes sociais pode motivar dispensa por justa causa? Com o mundo das redes e mídias sociais, as pessoas passaram a sentir uma espécie de necessidade de expor sua vida de forma instantânea. Contudo, a exposição da vida pessoal gera consequências, inclusive na esfera trabalhista. Postar informações, opiniões e comentários sobre a empresa ou […]

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EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIOS – TST valida norma que previa reajustes diferentes entre empregados

13 de maio de 2017

É válida a norma coletiva que estabelece índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores, aplicando reajustes maiores a quem recebia salários menores. De acordo com a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de reajuste não viola o princípio da isonomia. O colegiado julgou recurso de um gerente de vendas de uma indústria […]

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Atenção amigos empresários – Juiz não pode impedir empresa de usar seguro garantia em penhora.

13 de abril de 2017

Empresas têm direito líquido e certo de substituir penhoras em dinheiro por seguro garantia judicial e fiança bancária. O procedimento é reconhecido pelo Código de Processo Civil (tanto de 1973 como de 2015) e sua negativa gera prejuízo imediato. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ao […]

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Por que precisamos de assessoria jurídica empresarial em tempos de crise econômica?

2 de março de 2017

Os reflexos da crise econômica que assola o país, vem sendo sentidos paulatinamente pelos empresários brasileiros. Cenários econômicos desfavoráveis demandam políticas amplas e perspicazes de governança corporativa por parte de empresários e administradores para que se possa sobrepujar a adversidade financeira. A orientação correta nas tomadas de decisões do dia a dia da empresa faz […]

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Cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento é abusiva?

14 de fevereiro de 2017

De acordo com a decisão proferida pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do contratante é considerada abusiva. Na hipótese em comento, o autor celebrou com uma empresa de festas e eventos, […]

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Justa Causa no ambiente corporativo

12 de janeiro de 2017

Caros amigos leitores, principalmente aqueles ligados aos setores de Recursos Humanos e/ou Administrativos das empresas; vocês sabem que a Justa Causa pode ser aplicada sem a gradação de penas? Hodiernamente correntes estão sendo formadas na doutrina e jurisprudência, no tocante de que a “quebra de confiança” entre empregadora e trabalhador é justificativa suficiente para que […]

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A bagagem extraviou, o que fazer agora?

22 de novembro de 2016

A bagagem extraviou, o que fazer agora? Todos os dias milhares de pessoas viajam para diversos destinos no mundo todo e embora o tema seja um pouco abafado pelas mídias, o extravio de bagagem é fato bastante comum. Ao despachar sua bagagem, o passageiro confia todos os seus pertences sob a responsabilidade da companhia área, […]

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Viúvo(a) tem direito de continuar a morar no imóvel do casal

16 de novembro de 2016

Viúvo(a) tem direito de continuar a morar no imóvel do casal Mal o cônjuge falece, aparecem filhos do (a) falecido (a) querendo se apossar do imóvel onde ele vivia e dali enxotar o (a) viúvo (a). O que eles não sabem é que o (a) viúvo (a) tem direito de continuar a morar no imóvel […]

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Bem imóvel adquirido antes da união estável ou casamento, recai à partilha de bens?

2 de novembro de 2016

Bem imóvel adquirido antes da união estável ou casamento, recai à partilha de bens? Em um mundo dinâmico onde as pessoas constituem e desconstituem relações matrimoniais, seja por meio do divórcio ou morte de um dos cônjuges, é necessário entender como deve-se comportar em relação à partilha dos bens. O legislador optou por regular o […]

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Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC

26 de outubro de 2016

Quem adotar um animal abandonado terá desconto no IPTU em SC O governo de Araquari, em Santa Catarina, acaba de sancionar lei que repercutiu em todo o país: a partir de julho, todos os moradores da cidade que adotarem animais de rua terão desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU. Quem adotar […]

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Considerações da não incidência do ITBI na incorporação de imóvel para realização de capital da pessoa jurídica

1 de agosto de 2016

Considerações da não incidência do ITBI na incorporação de imóvel para realização de capital da pessoa jurídica A crise econômica que assola o país impõe, para a manutenção das empresas, planejamento das regras tributárias. As diversas atividades do cotidiano empresarial estão sujeitas a tributações, em decorrência da legislação aplicada pelo fisco em decorrência de fatos […]

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A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho

25 de julho de 2016

A responsabilização ilegal do sócio na Justiça do Trabalho A desconsideração da personalidade jurídica é o ato pelo qual os sócios de uma empresa executada são integrados no processo como devedor. Na hipótese do Direito do Trabalho, é na fase de execução que a desconsideração se ajusta no mais alto grau. A seguir, veremos três […]

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Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos “de cujus”?

18 de julho de 2016

Os herdeiros são responsáveis pelos tributos não pagos pelos “de cujus”? A resposta está no art. 131 do Código Tributário Nacional: Art. 131. São pessoalmente responsáveis: II – o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante […]

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Quais são meus direitos em caso de desistência do voo?

11 de julho de 2016

Quais são meus direitos em caso de desistência do voo? A Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, visando facilitar a desistência e o respectivo reembolso dos valores pagos, incluindo a tarifa de embarque, enviou um comunicado ás companhias aéreas para que sejam reembolsados tanto o valor da passagem quanto a tarifa de embarque, nos […]

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MESTRE DE OBRAS MENTE SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

4 de julho de 2016

MESTRE DE OBRAS MENTE SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO E É CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ O autor de uma ação trabalhista que pediu indenização e uma pensão vitalícia em decorrência de um suposto acidente de trabalho acabou condenado a pagar multa de R$ 4,5 mil por litigância de má-fé. Para a juíza Julieta Elizabeth Correia […]

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Semana da Conciliação registra 50% de acordos e encerra ações milionárias

28 de junho de 2016

SEMANA DA CONCILIAÇÃO REGISTRA 50% DE ACORDOS E ENCERRA AÇÕES MILIONÁRIAS Evento garantiu pagamento de R$ 23 milhões para trabalhadores de todo estado, mais do que o dobro do ano passado Cinco dias de mobilização, 931 acordos e R$ 23,8 milhões arrecadados. Esses são os números finais da participação da Justiça do Trabalho de Santa […]

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