Áreas de Atuação

Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Comercial.

Formação Acadêmica:

• Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2004)
• Especialista em Direito Tributário pela Universidade Regional de Blumenau – FURB-SC (2007)
• Master of Business Administration (MBA) em Gestão Tributária pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG-SP (2011)
• Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário – FGV (2014)
• Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2020)
• Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2022)

Cursos e Congressos Realizados:

• Curso de Súmula Impeditiva de Recursos – OAB/SC (2006)
• Curso de Direito Marítimo – OAB/SC (2006)
• Curso de Atualização do Código de Processo Civil – OAB/SC (2009)
• Palestra: “O prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário – OAB-ESA/SC (2011)
• Curso de Recuperação e Compensação de Tributos – LEX MAGISTER (2011)
• Seminário sobre Processo Administrativo Tributário – DIALÉTICA (2012)
• Seminário sobre Processo Judicial Tributário – DIALÉTICA (2012)
• Curso Web Prático “Contabilidade Imobiliária” – FISCOSoft (2013)
• Curso Web Prático “Cruzamento de Informações da Receita Federal” – FISCOSoft (2013)
• Curso “Patrimônio de Afetação e o RET” – ITC Cursos (2013)
• Curso “Construção Civil – Aspectos Previdenciários” – ITC Cursos (2013)
• Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET (2013)
• Curso de ICMS – ACADEMIA TRIBUTÁRIA (2014)
• Curso de Direito Imobiliário – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2014)
• Curso de Capacitação e Atualização do ICMS – GORGES & STEINHEUSER (2014)
• Curso de Tributos e Benefícios Incidentes na Importação – ADUANEIRAS (2014)
• Seminário sobre Dissolução Parcial de Empresas e Apurações de Haveres – SMAX (2015)
• Curso de Planejamento Tributário – IBET-SC (2015)
• VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário – IARGS (2017)
• Curso Prático de Recursos Cíveis – Instituto de Direito Contemporâneo (2017)
• Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET (2017)
• Teses e Controvérsias em Matéria Tributária – 3ª ed. – IET – São Paulo (2018)
• Aperfeiçoamento em Recuperação Judicial de Empresas – IBAJUD (2018)
• Seminário Paranaense de Recuperação Judicial e Falência – IBAJUD (2018)
• Curso Recuperação Judicial e Falência – IBAJUD (2018)
• Curso Recuperação Judicial de Empresas – INSPER (2018)
• Aurum Summit – Aurum Software (2018)
• Seminário  Florianópolis – TMA Brasil (2018)
• Curso de Direito Imobiliário: Alterações Legislativas Vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos  – OAB/RS, Seccional de Porto Alegre (2019)
• VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual – IBDT – São Paulo (2019)
• Curso de Recuperação Judicial e Falência – EMAP/IBAJUD (2019)
• Curso de Extensão: Contratos no Direito Imobiliário – PUC Rio de Janeiro (2020)
• Evento Solução em Foco TMA Brasil – A Venda Direta de Ativos: O Artigo 66 da Lei 11.101 – TMA Brasil (2020)
• Curso Estruturas Alternativas de Reestruturação – Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil (2020)
• Curso de Extensão On-line em Arbitragem: Teoria e Prática – IBET (2020)
• I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária – IBAT (2020)
• XII Congresso TMA Brasil – Caminhos para a Retomada (2020)
• Curso de Recuperação Judicial Sob a Ótica das Alterações do Projeto de Lei – TMA Brasil (2021)
• Evento TMA Brasil – Regularidade Fiscal de Recuperandas: Como a empresa em crise pode endereçar (ou equalizar) o seu passivo fiscal (2021)
• Curso “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências” – 2ª edição (2021)
• Seminário “Advocacia e LGPD – Reinvenção do Profissional do Direito sob a perspectiva de atuação em Proteção de Dados Pessoais” – Migalhas (2021)
• II Congresso Internacional de Arbitragem Tributária – IBATT (2021)
• XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT (2021)
• IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário – IBRADIM (2021)
• XIX Congresso de Direito Tributário em Questão – FESDT (2021)
• Seminário “Desafios atuais do Direito Contratual” – Migalhas (2021)
• V Seminário Anual da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – Conferência “Judicialização Tributária e suas (Des)vantagens” – ASSET/SC (2022)
• Curso de Extensão “Planejamento Sucessório” (2022) 
• III Congresso Brasileiro de Processo Civil (2022).
• XXIX Simpósio de Estudos Tributários da ABDT (2022).
• XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários – As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Anual – IBET (2022)
• Curso de Extensão Planejamento Sucessório – PUC RIO (2022)
• Gestão Patrimonial: Aspectos Jurídicos – INSPER (2023)
• Relativização da coisa julgada e seus efeitos: Reflexões sobre as recentes decisões do STF sobre os Temas n° 881 e n° 885 da Repercussão Geral – AASP (2023)

Artigos Publicados:

• IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (v. 1, nº 1) – Análise Econômica da Extrafiscalidade como Método Irradiador do Desenvolvimento Sustentável – Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade / Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (2019)

Capítulos de Livros Publicados:

• VEIGA NETTO, L. J.; Carla Piffer; MAFRA, D. F. Ensaio sobre a possibilidade de contribuição da análise econômica do direito na construção de um direito transnacional. In: A TRANSNACIONALIDADE E O DIREITO: ENSAIOS SOBRE A PERSPECTIVA JURÍDICA TRANSNACIONAL. 1ª ed. Itajaí/SC: UNIVALI, 2020, v.1, p. 281-296.

Títulos Profissionais:

• OAB/SC (2004) nº 20.663 | OAB/PR (2019) nº 99.898
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Subseção de Itajaí/SC – Gestão 2019/2021
• Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT
• Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ADRADT
• Membro do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD
• Conselheiro da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Itajaí/SC – Gestão 2016/2018
• Membro Associado ao Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil