Áreas de Atuação

Direito Tributário, Direito Imobiliário e Direito Comercial.

Formação Acadêmica:
  • Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2004)
  • Especialista em Direito Tributário pela Universidade Regional de Blumenau – FURB-SC (2007)
  • Master of Business Administration (MBA) em Gestão Tributária pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG-SP (2011)
  • Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário – FGV (2014)
  • Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2020)
  • Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI-SC (2022)
Cursos e Congressos Realizados:
  • Curso de Súmula Impeditiva de Recursos – OAB/SC (2006)
  • Curso de Direito Marítimo – OAB/SC (2006)
  • Curso de Atualização do Código de Processo Civil – OAB/SC (2009)
  • Palestra: “O prequestionamento nos Recursos Especial e Extraordinário – OAB-ESA/SC (2011)
  • Curso de Recuperação e Compensação de Tributos – LEX MAGISTER (2011)
  • Seminário sobre Processo Administrativo Tributário – DIALÉTICA (2012)
  • Seminário sobre Processo Judicial Tributário – DIALÉTICA (2012)
  • Curso Web Prático “Contabilidade Imobiliária” – FISCOSoft (2013)
  • Curso Web Prático “Cruzamento de Informações da Receita Federal” – FISCOSoft (2013)
  • Curso “Patrimônio de Afetação e o RET” – ITC Cursos (2013)
  • Curso “Construção Civil – Aspectos Previdenciários” – ITC Cursos (2013)
  • Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET (2013)
  • Curso de ICMS – ACADEMIA TRIBUTÁRIA (2014)
  • Curso de Direito Imobiliário – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2014)
  • Curso de Capacitação e Atualização do ICMS – GORGES & STEINHEUSER (2014)
  • Curso de Tributos e Benefícios Incidentes na Importação – ADUANEIRAS (2014)
  • Seminário sobre Dissolução Parcial de Empresas e Apurações de Haveres – SMAX (2015)
  • Curso de Planejamento Tributário – IBET-SC (2015)
  • VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário – IARGS (2017)
  • Curso Prático de Recursos Cíveis – Instituto de Direito Contemporâneo (2017)
  • Congresso Nacional de Estudos Tributários – IBET (2017)
  • Teses e Controvérsias em Matéria Tributária – 3ª ed. – IET – São Paulo (2018)
  • Aperfeiçoamento em Recuperação Judicial de Empresas – IBAJUD (2018)
  • Seminário Paranaense de Recuperação Judicial e Falência – IBAJUD (2018)
  • Curso Recuperação Judicial e Falência – IBAJUD (2018)
  • Curso Recuperação Judicial de Empresas – INSPER (2018)
  • Aurum Summit – Aurum Software (2018)
  • Seminário  Florianópolis – TMA Brasil (2018)
  • Curso de Direito Imobiliário: Alterações Legislativas Vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos  – OAB/RS, Seccional de Porto Alegre (2019)
  • VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual – IBDT – São Paulo (2019)
  • Curso de Recuperação Judicial e Falência – EMAP/IBAJUD (2019)
  • Curso de Extensão: Contratos no Direito Imobiliário – PUC Rio de Janeiro (2020)
  • Evento Solução em Foco TMA Brasil – A Venda Direta de Ativos: O Artigo 66 da Lei 11.101 – TMA Brasil (2020)
  • Curso Estruturas Alternativas de Reestruturação – Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil (2020)
  • Curso de Extensão On-line em Arbitragem: Teoria e Prática – IBET (2020)
  • I Congresso Internacional de Arbitragem Tributária – IBAT (2020)
  • XII Congresso TMA Brasil – Caminhos para a Retomada (2020)
  • Curso de Recuperação Judicial Sob a Ótica das Alterações do Projeto de Lei – TMA Brasil (2021)
  • Evento TMA Brasil – Regularidade Fiscal de Recuperandas: Como a empresa em crise pode endereçar (ou equalizar) o seu passivo fiscal (2021)
  • Curso “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências” – 2ª edição (2021)
  • Seminário “Advocacia e LGPD – Reinvenção do Profissional do Direito sob a perspectiva de atuação em Proteção de Dados Pessoais” – Migalhas (2021)
  • II Congresso Internacional de Arbitragem Tributária – IBATT (2021)
  • XXIV Congresso Internacional de Direito Tributário – ABRADT (2021)
  • IV Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário – IBRADIM (2021)
  • XIX Congresso de Direito Tributário em Questão – FESDT (2021)
  • Seminário “Desafios atuais do Direito Contratual” – Migalhas (2021)
  • V Seminário Anual da Associação de Estudos Tributários de Santa Catarina – Conferência “Judicialização Tributária e suas (Des)vantagens” – ASSET/SC (2022)
Artigos Publicados:
  • IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade (v. 1, nº 1) – Análise Econômica da Extrafiscalidade como Método Irradiador do Desenvolvimento Sustentável – Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade / Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (2019)
Capítulos de Livros Publicados:
  • VEIGA NETTO, L. J.; Carla Piffer; MAFRA, D. F. Ensaio sobre a possibilidade de contribuição da análise econômica do direito na construção de um direito transnacional. In: A TRANSNACIONALIDADE E O DIREITO: ENSAIOS SOBRE A PERSPECTIVA JURÍDICA TRANSNACIONAL. 1ª ed. Itajaí/SC: UNIVALI, 2020, v.1, p. 281-296.
Títulos Profissionais:
  • OAB/SC (2004) nº 20.663 | OAB/PR (2019) nº 99.898
  • Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Subseção de Itajaí/SC – Gestão 2019/2021
  • Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT
  • Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ADRADT
  • Membro do Instituto Brasileiro de Administração Judicial – IBAJUD
  • Conselheiro da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Itajaí/SC – Gestão 2016/2018
  • Membro Associado ao Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil
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