Desde os primórdios da humanidade, as crises econômicas fazer parte do cotidiano das organizações dentre as quais, pode-se citar a grande depressão de 1929, a crise dos mercados emergentes, em 1945, o caso do mensalão em 2013, no Brasil, e mais recentemente, a pandemia mundial de Coronavírus (COVID-19), cujos os reflexos ainda não foram experimentados pelas empresas, mas certamente o impacto econômico será eminente.

A recessão e as mudanças geradas em tempos de crise nas organizações empresariais, faz surgir ainda mais, a necessidade de a empresa possuir uma equipe estratégica, capaz de atuar no âmbito preventivo, assegurando que as empresas possam estar preparadas para enfrentar uma crise de proporções globais, como no caso da pandemia de Coronavírus.

Quando a crise se instala, as motivações profissionais se abalam. A empresa arreceia pala provável perda da lucratividade e o empregado, teme pela perda de seu emprego.

Diante deste cenário, nasce uma infinidade de novos desafios, como por exemplo a necessidade de demitir profissionais de sua equipe, restruturação de equipes, e principalmente, reduzir custos e buscar formas alternativas de manter, bem como, atrair  novos clientes.

Por isso, ressalvando os desafios discorridos, o empresário ou gestor necessita de uma equipe jurídica preparada para o enfrentamento de todas estas mudanças e desafios.

Ora, demissões e atrasos nos salários podem gerar processes trabalhistas, atrasos na entrega de produtos e serviços, podem gerar processos de obrigação de fazer, bem como processos de falência, descaraterização de personalidade jurídica, dentre outras situações que o empresário eminentemente vai necessitar de uma gestão jurídica, que possa, da melhor forma possível, minimizar as perdas da empresa.

Nesse sentido, a assessoria e a consultoria jurídica empresarial, deve gerenciar riscos, sobre tudo em tempos de crise, visto que é uma medida de cautela para não deixar que o cenário se deteriore ainda mais.

É uma forma de antecipar possíveis problemas e de pensar no negócio com mais segurança, mas sempre considerando o cenário da própria empresa e de seu mercado de atuação.

Desta forma existe inúmeros benefícios de uma assessoria jurídica constante, principalmente em tempos de grande crise, como no momento atual!

Podemos citar a gestão tributária, visto que, com a escolha do regime certo e a adoção de um planejamento tributário eficiente, certamente é possível reduzir esses gastos de forma lícita e benéfica.

Nesse contexto, com relação a área trabalhista, principalmente em tempos de crise econômica (pandemia do Covid-19), muitas vezes a demissão de funcionários torna-se inevitável e costuma ser um grande problema para os gestores, por tais motivos, contar com uma assessoria jurídica pode ajudar a definir como agir com os funcionários e como firmar contratos de trabalho sem cláusulas nulas ou abusivas, além de melhorar a relação profissional, reduzirá o risco de prejuízos econômicos com ações trabalhistas.

Na questão de contratos comerciais, a pandemia de coronavírus, bem como em outras crises de diretrizes globais, talvez seja uma das áreas mais afetadas, neste diapasão, o que justifica a contratação de uma assessoria jurídica permanente é a segurança para a celebração de contratos com terceiros, sejam esses prestadores de serviço, fornecedores, bancos, seguradores, bem como a celebração de contratos comerciais, principalmente no concernente ao descumprimento de prazos e entregas de mercadorias e serviços, um departamento jurídico cuida-se em elaborar cláusulas dos contratos comerciais para evitar futuras demandas judiciais, inclusive no âmbito internacional.

Considerando todos os argumentos aqui discorridos, torna-se evidente entender as razões pelas quais a assessoria e a consultoria jurídica é essencial para o funcionamento de empresa, seja em tempos de bonança ou em tempos de crise econômica de proporções mundiais, como esta que o mundo está vivenciando por meio do Coronavírus.

Com toda certeza, a ação de profissionais qualificados e preparados, em todas as áreas do direito, no âmbito empresaria, saberão definir ações, e contribuir para que a empresa alcance destaque e resultados diferenciados.

 

* Por Danúbia Andersen (OAB/SC nº 57.087), assessora jurídica.